"TV Brasil é a rede de televisão pública do Poder Executivo Brasileiro. Pertence à Empresa Brasil de Comunicação (também conhecida pela sigla EBC), conglomerado de mídia do governo do país. Tem cobertura nacional pela retransmissão de três emissoras próprias — matriz na capital federal Brasília e filiais nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo —, e 63 afiliadas, sendo parte delas componentes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).
A emissora foi formada em 2007 a partir da fusão da TVE Brasil, do Rio de Janeiro, e da TVE Maranhão, de São Luís (canais educativos mantidos pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto) com a TV Nacional, de Brasília (canal público da extinta Radiobrás), que passaram a integrar a EBC, também criada no mesmo ano, junto a outros veículos pertencentes a suas mantenedoras, como as rádios Nacional e MEC.
A rede está presente em sinal aberto e via antenas parabólicas, além de ser obrigatoriamente transmitida em operadoras de TV paga, segundo a Lei do Serviço de Acesso Condicionado, junto a seu canal secundário estatal, a TV Brasil 2, subordinado à Presidência da República e a suas ações oficiais."